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ECA faz 32 anos e tem desafios ampliados pela pandemia

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Considerado marco para os direitos humanos no Brasil e usado como modelo mundo afora, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) chega hoje (13) aos 32 anos. Após mais de dois anos de pandemia, pesquisadores ainda se debruçam sobre os dados para mensurar os prejuízos em diversas áreas, como evasão escolar, violência doméstica e coberturas vacinais, mas destacam que o estatuto continua a apontar o caminho para a proteção integral das crianças e adolescentes. Especialista em Proteção da Criança no Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef Brasil), Luiza Teixeira considera que as crianças e adolescentes foram quem mais sofreram os efeitos da pandemia de forma indireta, devido ao isolamento social, à superlotação das unidades de Saúde e à suspensão de serviços da rede de proteção. Tudo isso se soma ao fechamento das escolas para conter a propagação do vírus, o que, além da educação, impactou na saúde mental de crianças e adolescentes. "Durante estes tempos excepciona

SAÚDE – Prefeitura de Caxias adquire grande volume de medicamentos para suprir a necessidade do município pelos próximos três meses

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A Prefeitura Municipal de Caxias (MA) realizou a aquisição de um grande volume de medicamentos para suprir a necessidade do município de Caxias pelos próximos três meses. A ação preventiva atende toda a rede municipal de saúde, como as Unidades Básicas de Saúde, Unidades Hospitalares, Centros de Atenção Psicossocial e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Além disso, a ação protege o município de Caxias de um possível desabastecimento em medicamentos que está ocorrendo em todo o país. “O nosso almoxarifado central abastece toda a rede municipal de saúde, no caso, média e alta complexidade, todos os hospitais como o Complexo Hospitalar, Maternidade Carmosina Coutinho, Unidades Básicas de Saúde e CAPS” , frisa Kátia Cilene, coordenadora do Almoxarifado Central de Caxias (MA). Uma grande variedade em antibióticos, analgésicos, antitérmicos, material hospitalar, dentre outros foram adquiridos. Os dois caminhões que chegaram trouxeram mais de 100 itens diferentes que irão suprir

Sisu 2022: matrículas de aprovados na segunda edição começam nesta quarta-feira (13)

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Os candidatos que foram aprovados na chamada regular do Sisu precisam realizar a inscrição na universidade federal escolhida para garantir a vaga. Brasil 61 BRASÍLIA - Começam nesta quarta-feira (13) as matrículas para os aprovados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições se estendem até as 23:59 do dia 18 de julho. Para poder se inscrever no Sisu 2022 do segundo semestre é preciso ter realizado a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2021, não ter zerado a redação e não ter feito a prova na condição de treineiro. Os candidatos que foram aprovados na chamada regular do Sisu precisam realizar a inscrição na universidade federal escolhida para garantir a vaga. O indicado é entrar em contato com a universidade para saber se a inscrição será feita de modo presencial ou pela internet e conferir os documentos necessários para realizar a inscrição. Documentação básica para a modalidade ampla concorrência: Certificado de Conclusão do Ensino Médio emi

PF vai à Câmara após falha na internet durante votação da 'PEC Kamikaze'

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  Votação da proposta foi interrompida na noite de terça (12), após problema nos servidores de internet. Presidente da Casa, Arthur Lira, pediu investigação para apontar se falha foi interna ou causada por ação externa. Por g1 DF e TV Globo Agentes da Polícia Federal estiveram na Câmara dos Deputados, na noite desta terça-feira (12), depois que a internet e o sistema da Casa apresentaram inconsistências. Os problemas ocorreram em meio à votação da "PEC Kamikaze", proposta do governo que concede uma série de benefícios sociais às vésperas das eleições, e somente para este ano (veja detalhes abaixo). Após o problema técnico, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), suspendeu a votação dos destaques da PEC, e o segundo turno, e solicitou uma investigação da PF. À TV Globo, Lira afirmou ter pedido um relatório que aponte se o problema nos servidores causado por ação interna ou externa. As equipes da Polícia Federal chegaram ao Complexo Avançado da Câmara por volta da

UFMA suspende aulas presencias no campus de Codó por causa de aumento de casos de Covid-19

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CODÓ -  As atividades administrativas e aulas presenciais estão suspensas no Centro de Ciências de Codó (CCCo), da Universidade Federal do Maranhão, por causa dos diversos casos positivos entre a comunidade acadêmica codoense. Até o dia 22 de julho, as atividades serão realizadas de forma remota. De acordo com o diretor do CCCo, Arlane Vieira, muitos estudantes estavam faltado às aulas em razão de sintomas de Covid ou gripais, o que causa um enorme prejuízo, ainda mais por estar no fim do primeiro semestre. “Também temos docentes que passaram a atender de forma síncrona em função de terem sintomas gripais fortes e/ou testarem positivo para a Covid. Já alguns técnicos, foram afastados, pelo mesmo motivo, o que tem comprometido o atendimento aos estudantes”, declarou. Segundo Arlane, há pessoas que testaram positivo para Covid, mas que ainda não sabiam que estavam positivadas e tiveram contato com outros membros da comunidade acadêmica, o que favorece a infecção do vírus. “Como alternati

Conselho de Ética instaura processos contra nove deputados

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  Também foram sorteadas as listas de onde serão indicados os relatores Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 04/05/2022 - 15:23     O  Conselho de Ética e Decoro Parlamentar  da Câmara dos Deputados instaurou, nesta quarta-feira (4), processos disciplinares contra nove deputados:  Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ,  Carlos Jordy (PL-RJ) ,  Carla Zambelli (PL-SP) ,  Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ,  Talíria Petrone (Psol-RJ) ,  Josimar Maranhãozinho (PL-MA) ,  Heitor Freire (União-CE) ,  Bia Kicis (PL-DF)  e  Kim Kataguiri (União-SP) . Na mesma reunião, foram sorteadas as listas de deputados que poderão ser designados como relatores dos processos. Os relatores não podem pertencer ao mesmo partido ou estado dos representados ou ao partido que abriu a representação. Segundo os processos: Eduardo Bolsonaro foi acusado pelo PT de desrespeitar o senador Humberto Costa (PT-PE) utilizando-se de rede social (Representação  10/22 ) e pelo PCdoB e pelo PT, pelo Psol e pela Rede de debochar da jor

Deputados aprovam projeto que cria piso salarial da enfermagem

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Texto define o valor de R$ 4.750 como salário mínimo inicial para os enfermeiros Compartilhe Versão para impressão 19 Comentários Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados comemoram a aprovação do piso da enfermagem A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por  449 votos a 12 , a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento. “Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”, disse a relatora da proposta, deputada  Carmen Zanotto (Cidadania-SC) . A deputada estimou que a proposta tem impacto de R$ 50 milhões ao ano na União, mas não calculou os gastos dos entes públicos e do setor privado. Ela afirmou que o Congresso vai viabilizar recursos para garantir o piso salarial. “Já tramitam nas dua