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  Medida provisória pode atenuar tarifas até dezembro de 2025   Share on WhatsApp   Share on Facebook   Share on Twitter   Share on Linkedin   Publicado em 17/12/2020 - 14:23 Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil - Brasília A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (17) a votação da medida provisória (MP) que destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) a fim para redução da tarifa de energia elétrica aos consumidores até 31 de dezembro de 2025. Editada em setembro pelo governo, a MP 998/2020 foi regulamenta o setor elétrico, com a alteração em diversos dispositivos legais. A matéria segue para análise do Senado. A CDE é um fundo do setor elétrico que custeia políticas públicas e programas de subsídio, como o Luz para Todos e o desconto na tarifa para irrigação. A medida destina recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) e da CDE para atenuar aumentos tarifários para os consumidores das distribuidoras da Eletrobrás recém privatizadas: Amazonas Di

  Por  Congresso Em Foco   Justiça   Compartilhar "Não pode continuar a haver penduricalhos mesmo, é preciso restabelecer a verdade remuneratória", disse a presidente do Supremo em entrevista Rosinei Coutinho / STF Rosinei Coutinho / STF A ministra  Cármen Lúcia  do  Supremo Tribunal Federal  (STF) pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue a produção de relatórios pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para favorecer o senador  Flávio Bolsonaro  (Republicanos-RJ), filho do presidente da República,  Jair Bolsonaro. Segundo informações do UOL, a ministra afirmou que os fatos devem ser investigados porque "podem configurar atos penal e administrativamente relevantes (prevaricação, advocacia administrativa, violação de sigilo funcional, crime de responsabilidade e improbidade administrativa)". Na semana passada, reportagem da revista Época mostrou que a Abin, sob comando de Alexandre Ramagem, produziu dois relatórios no sentido de orientar Flá

Por  Congresso Em Foco   Governo   Compartilhar Iris Rezende encerra carreira política de quase 70 anos. Divulgação Divulgação O atual prefeito de Goiânia,  Iris Rezende  (MDB-GO), encerrou oficialmente sua carreira política nesta sexta-feira (18). No cargo até 31 de dezembro, o político de 86 anos descartou aposentadoria, mas disse que vai advogar e cuidar de seu patrimônio. "Não quero me distanciar de vocês. Não vou me candidatar mais, não vou ocupar cargo público mais, mas quero conviver com a população", afirmou. Formado em direito, Iris disse que pretende continuar advogando. "Vou ficar aqui atendendo no meu escritório. Estando em Goiânia, eu estou no escritório. Não vou fugir daqui não. Vou atendê-los quando tiverem saudade ou interesse em conversar comigo. Não vou ficar aí escondido, não", completou. O político disse ainda que investiu em terras na região de Britânia, noroeste do estado, e que se tornou produtor de gado. Também produz soja no Mato Grosso, ond

Por  Larissa Calixto    e   Marina Oliveira     Compartilhar Baleia Rossi (MDB-SP) é um dos possíveis nomes indicados por Rodrigo Maia (DEM-RJ) para enfrentar Arthur Lira (PP-PL) na disputa pela presidência da Câmara. Agência Câmara Agência Câmara O anúncio do  embarque da oposição  ao bloco capitaneado por  Rodrigo Maia  (DEM-RJ) para a eleição da presidência da Câmara dos Deputados pode ter saldo positivo para o democrata. Com a adesão de 11 legendas (PT, PSL, MDB, PSB, PSDB, DEM, PDT, Cidadania, PV, PCdoB e Rede), o candidato de Maia garantiria 281 dos 257 votos exigidos, caso os 513 deputados participem da eleição da Mesa. Apesar do número expressivo, o  PSB ainda não fechou apoio integral   ao candidato do atual presidente, que sequer teve o nome anunciado. Ainda que o PSL tenha embarcado no bloco de Maia, alguns parlamentares tendem a contrariar o partido votando em  Arthur Lira  (PP-AL), aliado do Planalto. Lira, por sua vez, conta com o apoio do PP, PL, PSD, Republicanos, Solid

Por  Marina Oliveira Legislativo   Compartilhar Agência Brasil . Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados,  Rodrigo Maia  (DEM-RJ), foi ao Twitter neste sábado (19) para defender a candidatura do bloco que articula a disputa da presidência da Casa. Nesta sexta-feira (18), o  grupo ganhou o reforço dos partidos de oposição . "Esta não é uma eleição entre candidato A ou candidato B. Esta é a eleição entre ser livre ou subserviente; ser fiel à democracia ou ser capacho do autoritarismo; ser parceiro da ciência ou ser conivente com o negacionismo; ser fiel aos fatos ou ser devoto de fake news", dizem os líderes do DEM, PT, PSL, PSB, PSDB, Cidadania, PDT, Rede, PCdoB, PV e MDB na carta. Leia mais Maia retira de pauta MP sobre auxílio emergencial e 13º do Bolsa… 18 dez, 2020 Maia diz que faltou coragem a Bolsonaro para 13º do Bolsa Família e… 18 dez, 2020 De acordo com líder do PSB na Câmara,  Alessandro Molon , o bloco deve indicar um nome na próxima semana. Segundo o d