Pantheon do Brasil

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, em sessão extraordinária nesta terça-feira (31), o Projeto de Decreto Legislativo 056/2021, que formaliza a indicação do nome do deputado estadual Marcelo Tavares para exercer o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A votação foi aberta e nominal. Logo após a votação e a conferência dos votos, o chefe do Legislativo maranhense, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou o Decreto Legislativo 653/2021, que oficializou a indicação de Marcelo Tavares para ocupar a vaga na Corte de Contas, aberta com a aposentadoria do conselheiro Nonato Lago. “É um momento muito marcante porque é uma escolha fundamental para o Maranhão. Tem, ainda, um caráter mais especial pelo fato de estarmos escolhendo um membro desta Casa, um colega parlamentar, que deixa a Assembleia para essa importante missão de monitorar, de forma preventiva, e aplicar, quando necessário, as sanções previstas em Lei, prezando sempre pel...

Por  Cynthia Araújo   (Congresso em Foco) Supremo Tribunal Federal via Flickr Supremo Tribunal Federal via Flickr O presidente do  Supremo Tribunal Federal  ( STF), ministro  Luiz Fux , anunciou por meio de resolução  a criação do Programa de Combate à Desinformação (PCD) na esfera do Tribunal, o objetivo é enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação e pelas narrativas odiosas à imagem e à credibilidade da instituição, de seus membros e do Poder Judiciário. O presidente ressaltou que a  desinformação  “mina a confiança nas instituições e prejudica a democracia” ao comprometer a capacidade dos cidadãos de tomarem decisões bem informadas. O ato normativo foi elaborado junto ao sistema de proteção das liberdades de comunicação, previsto na Constituição Federal de 1988, e com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Ela determina que toda pessoa possui o direito à informação desde que esta não caracterize crime. O STF r...

Por  Vanessa Lippelt  (Congresso em Foco) Pedro França/Ag. Senado Pedro França/Ag. Senado O Ministério Público Federal ( MPF ) em Mossoró (RN) ajuizou uma ação civil pública (ACP) contra a União por danos morais coletivos causados pela atuação antidemocrática do ex-juiz Sérgio Fernando Moro na condução da  Operação Lava Jato . A ação destaca que o ex-juíz atuou de modo parcial e inquisitivo, demonstrando interesse em influenciar indevidamente as eleições presidenciais de 2018, após a qual foi nomeado ministro da Justiça. Destaca, ainda, que a operação como um todo, da maneira como desenvolvida em Curitiba, influenciou de modo inconstitucional o processo de impeachment de 2016. Os autores da ação, os procuradores da República Emanuel Ferreira e Camões Boaventura, ressaltam que, enquanto juiz federal,  Sérgio Moro  apresentou comportamento que revela “sistemática atuação em violação à necessária separação entre as funções de julgar e investigar” e praticou reitera...

Por Sandy Mendes (Congresso em Foco) A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (31), a criação de uma nova bandeira da conta de luz, chamada “bandeira de escassez hídrica”. O reajuste trará um aumento de 6,78% no bolso do consumidor. A nova taxa será de R$ 14,20 por 100kWh, cerca de 50% acima da bandeira atual, e começará a valer a partir desta quarta, 1º de setembro e até 30 de abril de 2022. Estarão isentos os moradores de Roraima e pessoas de baixa renda que aderem à tarifa social da conta de luz. O aumento na conta de luz é o segundo do ano. Entre janeiro e abril, o país esteve sob vigor da bandeira amarela, custando R$ 1,343 por 100 kWh. Em maio, a bandeira vermelha entrou em vigor por R$ 4,169 por 100 kWh. O reajuste foi justificado pelo alto custo de geração de energia por meio das usinas termelétricas, que substituem as hidrelétricas neste momento de escassez hídrica. “A arrecadação já realizada via Bandeiras Tarifárias, no atual patamar vermelho...

Por Congresso Em Foco  Por determinação da  Justiça do Rio de Janeiro, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) tem os sigilos bancário e fiscal quebrados no âmbito da investigação que apura a contratação de funcionários "fantasmas" no gabinete do parlamentar. De acordo com informações do portal G1, pela primeira vez em dois anos o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) investiga a possibilidade de um esquema de "rachadinha" no gabinete de Carlos na Câmara de Vereadores. Carlos Bolsonaro foi eleito vereador do Rio pela primeira vez em 2001 e está no sexto mandato consecutivo. Nesses 20 anos, dezenas de pessoas já foram nomeadas em seu gabinete. Mas o MP afirma ter indícios de que vários desses assessores não cumpriam o expediente na casa e podem ser considerados funcionários "fantasmas". O regulamento da Câmara do Rio diz que esses assessores têm que cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. A investigação foi aberta em julho de 2019....

A cidade de Caxias (MA), ganhou nesta terça-feira (31), o PantheonCast, que é mais uma iniciativa no ambiente virtual, que visa compartilhar informações em áudio e vídeo aos caxienses, maranhenses, brasileiros e estrangeiros que por ventura tenham acesso aos conteúdos, considerando que atualmente a globalização informação permite que um conteúdo gerado no contexto local, também pode ser acessado no contexto global. A iniciativa que tem à frente o jornalista, Julimar Silva, junta-se ao Blog Pantheon do Brasil e também à Rádio à Cabo Pantheon, que também colabora com a construção do ambiente comunicativo caxiense e maranhense.