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A mostrar mensagens de março 22, 2022

Carlos Lula lança livro sobre história “não contada” da pandemia

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Lançamento da obra será em 28 de março, e acompanha os momentos de tormenta, esperança e caminhos para o combate à pandemia. Por: Da Redação com assessoria Carlos Lula, secretário de Estado da Saúde do Maranhão e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), um dos nomes de maior destaque no enfrentamento da pandemia, oferece ao público um novo livro: Inumeráveis – A história da pandemia que ninguém contou. O lançamento da coletânea com mais de 70 artigos publicados pelo gestor será no próximo 28 de março, às 18h, na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), em São Luís. Defensor do Sistema Único de Saúde (SUS), Carlos Lula lançou, em 2018, o livro ‘O SUS (s)em nós’, com a primeira coletânea de artigos sobre os desafios enfrentados para gerir o sistema público estadual de saúde e os resultados alcançados em sua gestão. Na época, a arrecadação com a venda do livro foi doada. Trajetória Carlos Lula é advogado e servidor de carreira da Assembleia Legislativa do Maran

Presidente sanciona lei que permite receitar medicamentos sem aval da Anvisa

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Com a mudança, basta a autorização do SUS para receitar e aplicar medicamentos de uso diferente do aprovado pela Agência. Por: Da Redação, com informações do Correio Braziliense O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta terça-feira (22) a mudança na lei que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e aplicar medicamento que tenha uso distinto daquele aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde que seja recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), pasta vinculada ao Ministério da Saúde. Conforme o texto, devem ficar demonstradas evidências científicas sobre eficácia, efetividade e segurança do medicamento para o novo uso, com padronização em protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde. A outra modificação na Lei Orgânica da Saúde também libera o uso de “medicamento e produto recomendados pela Conitec e adquiridos por intermédio de organismos multilaterais internacionais, para uso em programas de saúde pú

Parlamentares entram com representação contra o Ministro da Educação

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Milton Ribeiro teria permitido tráfico de influência de pastores dentro da pasta, conforme áudios vazados. Por: Da Redação, com informações do Correio Braziliense O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), os deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (União Brasil-ES) e o secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha (PSD-RJ), entraram com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por improbidade administrativa. A ação ocorre após uma série de reportagens do Estadão revelar a existência de um ‘gabinete paralelo’ no Ministério da Educação (MEC), em que um grupo de pastores exerceria influência no repasse de verbas aos municípios. Nesta terça-feira (22), a Folha de S.Paulo publicou também reportagem com uma conversa gravada na qual Ribeiro afirma que os pedidos negociados pelos pastores Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura são prioritários para o governo. A apuração mostra que o grupo de pa

Senado aprova PL que aumenta pena para violência contra crianças

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Relatora da Lei Henry Borel acatou emendas. Texto voltará à Câmara. AGÊNCIA BRASIL BRASÍLIA - O Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei (PL) que endurece penas nos casos de violência contra crianças ou adolescentes. Além disso, o texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos. A relatora do texto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou algumas emendas e, por isso, o texto retorna à Câmara para nova análise. O texto determina pena de três meses a dois anos para quem descumprir decisão judicial favorável à adoção de medidas protetivas de urgência. O projeto também aumenta a pena de homicídio contra menor de 14 anos se o crime for cometido por familiar, empregador da vítima, tutor ou curador ou se a vítima é pessoa com deficiência ou tenha doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade. A proposta foi batizada de Lei Henry Borel, em homenagem ao menino de 4 anos que foi espancado e morto em março de 2021. Os acusados do crime são a mãe de Henry, Monique Medeiro

ATRASO NOS SALÁRIOS - Professores do curso de Enfermagem da FAI em Caxias (MA) paralisam aulas e reclamam de três de atraso nos salários; há profissionais com pendências desde 2019

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Professores do curso de Enfermagem da Faculdade do Vale do Itapecuru paralisam as aulas para cobrar o pagamento dos salários que estão atrasados há mais de três meses. Há profissionais com pendências de 2019.  A carta aberta tanto para a instituição, mas também para a sociedade caxiense foi publicada nesta segunda-feira (21/03/22).