Senado aprova Lei Paulo Gustavo, que libera incentivos fiscais à cultura
Projeto destina R$ 3,86 bilhões a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia; matéria vai para sanção ou veto da Presidência da República Lei Paulo Gustavo destina R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para projetos culturais afetados pela pandemia da Covid-19 Reprodução/Instagram/Paulo Gustavo Gabrielle Varela da CNN em Brasília O Senador Federal aprovou por unanimidade, nesta terça (15), o Projeto de Lei 73/2021, conhecido como Lei Paulo Gustavo , que destina R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19 . O projeto segue agora para sanção ou veto da Presidência da República. A lei também prevê a destinação de R$ 2,797 bilhões exclusivamente “na modalidade de recursos não reem...