Pantheon do Brasil

Vereadores, assessores e funcionários da Câmara Municipal de Caxias (CMC) estão fazendo, pela segunda vez, testes contra o covid-19, na sede do poder legislativo caxiense. Ao todo, são 106 pessoas que estão se submetendo à testagem. O trabalho de coleta e resultado dos exames começou na manhã desta terça-feira (20) e prosseguirá, no horário de expediente. Em coletiva à imprensa, no pátio da sede do legislativo, o presidente da Câmara de Vereadores, vereador Teódulo Aragão (PP), explicou aos repórteres presentes que a ação estava sendo realizada na casa pela segunda vez, com o objetivo de aferir a saúde de quem trabalha no órgão, visando aos poucos o retorno das atividades presenciais no legislativo. Presidente Teódulo Aragão em coletiva à imprensa. O presidente ressaltou, na oportunidade, que a nova ação de testagem de quem trabalha na Câmara já estava prevista anteriormente, porque o interesse maior é que as atividades presenciais do legislativo, como é o desejo de todos, sejam retoma...

Por  Congresso Em Foco Economia Legislativo   Compartilhar Plenário da Câmara dos Deputados Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Deputados aprovaram nesta terça-feira (21) o projeto que prorroga os efeitos da  Lei Aldir Blanc  e permite que os recursos para cultura destinados a estados, municípios e Distrito Federal sejam executados ao longo de 2021 (PL 4952/20). A proposta também permite que a prestação de contas seja feita em 2022. A matéria vai à sanção. O texto permite que estados, Distrito Federal e municípios utilizem, até 31 de dezembro de 2021, o saldo remanescente do dinheiro transferido para ações emergenciais de renda e projetos culturais. Também poderão ser novamente repassados aos municípios recursos que foram devolvidos ao fundo estadual de cultura não utilizados por prefeituras em projetos culturais. Antes os deputados aprovaram, por 276 votos a 164, o texto do projeto de lei (PL 5595/20), que inclui a  educa...

Por  Salve Seus Dados   Em  Salve Seus Dados   Compartilhar Marcello Casal/ Agência Brasil Marcello Casal/ Agência Brasil Renata Vilela* Nota Técnica do Grupo   de Trabalho Tecnologia da Informação e Comunicação da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do Ministério Público Federal avaliou que há obstáculos legais à privatização do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Entre eles, o risco de ameaça à soberania nacional. Essa ameaça se daria por dois motivos. O primeiro é a contradição com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que estipula que somente empresas públicas podem tratar dados pessoais relativos à segurança pública. No mesmo sentido, a LGPD dispõe sobre dados relativos à segurança do Estado e à soberania nacional.  Leia mais Vice-presidente da Câmara pede fim de disputas por sanção do orçamento 16 abr, 2021 Governo prevê déficit de R$ 170,4 bilhões em 2022 15 abr, 2021 Com a privatização, é possível que esses bancos de d...

  Por  Edson Sardinha   sobre  mundo   Mundo Governo Meio Ambiente   Compartilhar Gage Skidmore Gage Skidmore Um grupo de 15 senadores do partido Democrata pediu, nesta sexta-feira (16), ao presidente dos Estados Unidos,  Joe Biden , que condicione qualquer apoio ao governo brasileiro para a preservação da Amazônia a uma redução progressiva do desmatamento na região. A carta endereçada a Biden é assinada pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores, Bob Menendez, e pelo ex-candidato presidencial  Bernie Sanders , entre outros. O texto é uma resposta à nota encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro ao colega americano nesta semana, pedindo apoio para eliminar o  desmatamento ilegal na região amazônica até 2030 . Os democratas disseram que apoiam a cooperação na Amazônia entre os governos dos dois países, mas questionaram a credibilidade de  Bolsonaro . Os dois presidentes devem se encontrar nos próximos dias em uma cúpula do clima ...

 

 

Por  Edson Sardinha   sobre  brasil   Meio Ambiente Governo Legislativo   Compartilhar José Cruz/Agência Brasil José Cruz/Agência Brasil Depois da  demissão de Ernesto Araújo do Itamaraty , o ministro do Meio Ambiente,  Ricardo Salles , é a bola da vez na Esplanada. Criticado desde o início de sua gestão pela política ambiental, que tem prejudicado a imagem do Brasil no exterior e despertado retaliações de outros países, Salles está na mira do Congresso, do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Supremo Tribunal Federal (STF).  Acusado de tentar atrapalhar uma megaoperação da Polícia Federal no Amazonas contra o desmatamento, em dezembro, Salles é alvo de duas ações no Supremo que serão relatadas pela ministra Cármen Lúcia   - uma apresentada pelo PDT e outra pelo próprio superintendente da corporação no estado, Alexandre Saraiva. O episódio resultou na queda de Saraiva esta semana e aumentou a contrariedade dos parlamentares com relação ao m...