Pantheon do Brasil

Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil - Brasília O plenário da Câmara dos Deputados decidiu, por 437 votos favoráveis, 7 contrários e 12 abstenções, cassar a deputada Flordelis (PSD-RJ). A parlamentar é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, em Niterói (RJ). Os deputados acataram a recomendação do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), relator do processo no Conselho de Ética. O parlamentar argumentou que a deputada não conseguiu provar sua inocência, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a única da família com recursos para comprar a arma do crime e teria abusado de prerrogativas parlamentares.  “As provas coletadas tanto pelo colegiado, quanto no curso do processo criminal, são aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a prática de condutas não condizentes com aquilo que se espera de um rep...

  Por Agência Brasil  - Brasília O Senado aprovou hoje (11) o projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a prova de vida dos beneficiários da Previdência Social. Por lei, a comprovação é necessária ser realizada anualmente para evitar fraudes no pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto segue para sanção presidencial. Para justificar a suspensão, os parlamentares entenderam que, excepcionalmente, a prova de vida deve ser adiada para evitar a contaminação pela covid-19 em agências bancárias e da Previdência Social.  Em julho, a medida também foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Para entrar em vigor, a aprovação do projeto pelo Senado precisa ser sancionado pela Presidência da República.  Durante a sessão, o relator do PL, senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), citou que, segundo dados do INSS, mais de 12 milhões de beneficiários não realizaram neste ano a prova de vida, podendo ter o benefício suspenso diante do descump...

Agência Brasil O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso. Para que fosse aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos em dois turnos de votação. A matéria será arquivada. "Eu queria, mais uma vez, agradecer ao plenário desta Casa pelo comportamento democrático de um problema que é tratado por muitos com muita particularidade e com muita segurança. A democracia do plenário desta Casa deu uma resposta a esse assunto e, na Câmara, eu espero que esse assunto esteja definitivamente enterrado", disse o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), ao encerrar a votação. Discussão Todos os partidos de oposição votaram contra a proposta. Segundo o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição, os parlamentares contrários à proposta evitaram se manifestar durante a votação para acelerar o tempo de análise da proposta. ...

A Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) de Caxias realizou uma reunião com a equipe da unidade para estabelecer estratégias e passar orientações sobre a Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica de 2021. A campanha que tem início no dia 9 de agosto, visa a cobertura vacinal de todo o município, zona urbana e rural, destinada apenas para cães e gatos, uma vez que a imunização não possui efeito em animais silvestres. A campanha contra a raiva em Caxias será realizada com visita das equipes da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) nos domicílios das famílias caxienses. Fêmeas prenhas e paridas, só poderão ser vacinadas 30 dias após o parto na sede da UVZ, animais doentes ou arredios, é orientado que o proprietário leve o animal a UVZ quando estiver saudável e calmo. A raiva é uma doença mortal e que pode ser transmitida para o homem através da saliva do animal infectado, por meio de mordidas, arranhões e mordeduras. A vacinação contra a doença é a melhor forma de prevenção e proteção...

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS/MA Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia   EDITAL Nº 01/2021/Prefeitura Municipal de Caxias/MA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna público o processo de implantação do Programa PROUNI Municipal através do Edital nº 01/2021, com os procedimentos e normas referentes a concessão de bolsas integrais de estudos em cursos de Graduação, na modalidade presencial, em regime de parceria com a instituição de Ensino Superior UniFacema – Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão, conforme o Termo de Convênio nº 01/2021 celebrado entre as partes, em consonância com as Leis Municipais nº 2.469 de 21 de outubro de 2019 e nº 2.472 de 11 de novembro de 2019, no âmbito do Programa PROUNI Municipal Caxias/MA.   1. DO OBJETO Constitui objeto deste Edital as normativas e procedimentos para o processo de seleção dos candidatos bolsistas do Programa PROUNI Munici...

A Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia (SEMECT) de Caxias, preza pela união e parceria para o melhor desenvolvimento da cidade. Foi justamente o que a SEMECT fez com mais uma parceria, dessa vez com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, juntas vão trabalhar para informar, conscientizar e tentar mudar a triste realidade de atos de violência contra a mulher. Uma reunião entre a secretária municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT), Ana Célia Damasceno e Márcia Marinho, secretária municipal de Políticas para as Mulheres teve como pauta a Lei 14.164 de 10 de junho de 2021, que foi sancionada, a mesma ampara a mulher e a protege contra qualquer tipo de violência que ela venha a sofrer, como ressalta a secretária Márcia Marinho. Também participaram da reunião, Elisa Torres, secretária adjunta de Políticas para as Mulheres; Márcio Moraes, advogado; Daniele Almeida, do setor de Marketing. “Nossa reunião se deu por conta de uma nova lei que foi sancionada no d...

O engenheiro civil, José Miguel Viana, é o novo secretário municipal de Infraestrutura de Caxias (MA). Ele assume o comando da pasta no lugar do também engenheiro, Murilo Novais, que se afastou por motivos de saúde e orientação médica. A nomeação do secretário foi feita no dia 3 de agosto de 2021, como consta no Diário Oficial do Município. “Fui convidado pelo prefeito Fábio Gentil para exercer esta função, e está sendo uma satisfação muito grande poder voltar a minha cidade. Estou preparado para desenvolver um bom trabalho em benefício da população” , destacou José Miguel, secretário municipal de Infraestrutura. José Miguel tem 40 anos de atuação no serviço público nas áreas da construção civil, planejamento e gestão, tanto no município de Caxias, quanto na capital São Luís e no Governo do Estado do Maranhão. Em Caxias, foi secretário de Obras em outras duas oportunidades, além de exercer a função de vice-prefeito no município no período de 1997 a 2000 e de 2001 a 2004. O novo secretá...