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Por BrasilIndependente Compartilhe Este Artigo Minirreforma trabalhista aprovada na Câmara  – Thiago Resende/Folha de S. Paulo – Aprovado pela Câmara, o projeto que tem sido chamado de minirreforma trabalhista , por criar novas modalidades de contratações e mudar normas da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), não está de acordo com a Constituição Federal, segundo o MPT (Ministério Público do Trabalho). Em análise técnica da proposta, o órgão afirma que o texto “tem o risco de gerar  insegurança jurídica  e consequências altamente danosas para a sociedade”. O documento é assinado por mais de 15 procuradores, inclusive pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira. O governo argumenta que a  redução de direitos trabalhistas  é uma forma de incentivar a qualificação e formação profissional de pessoas que, futuramente, vão entrar no mercado formal de trabalho (com carteira assinada). Procurado, o Ministério do Trabalho e Previdência não comentou...

O reajuste no preço da gasolina anunciado pela Petrobras na última semana, já refletiu nas bombas dos postos de combustíveis em Teresina. Foram R$ 0,0945 a mais no litro repassado pelas refinarias, saltando de R$ 2,69 para R$ 2,78. Em um posto da capital, o preço da gasolina comum já pode ser visto, neste domingo (15), sendo vendido a R$ 6,497/litro. A gasolina aditivada estava de R$ 6,797/litro.  O repasse dos reajustes aos consumidores finais nos postos depende de uma série de questões, como margem da distribuição e revenda, impostos e adição obrigatória de etanol anidro e biodiesel. Preço mínimo e máximo Segundo levantamento semanal da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina comum na última semana (de 8 a 14 de agosto) estava de R$ 6,239, tendo o mínimo R$ 5,899 e máximo R$ 6,499. Já o preço médio da gasolina aditivada estava de R$ 6,475/litro, com valor mínimo de R$ 6,099 e máximo de R$ 6,899.  Preço médio no Piauí Ainda...

As internações nos hospitais particulares do Rio de Janeiro aumentaram cerca de 40% nas últimas duas semanas. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, o crescimento nas hospitalizações se deve ao avanço da variante Delta da Covid-19.  A linhagem originária da Índia corresponde a 60,3% das amostras sequenciadas no estado. Com isso, só na rede pública da capital fluminense, apenas 7% dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) estão disponíveis. Seis municípios do estado estão com 100% de ocupação de leitos. Em Nova Friburgo, por exemplo, os leitos de enfermaria também estão todos ocupados. À CNN, Graccho Alvim, diretor da Associação de Hospitais do Estado do Rio de Janeiro (AHERJ), alertou para a necessidade de mais leitos e possível ocupação máxima nas próximas semanas. “Em julho tinha diminuído a oferta, fechamos leitos. E agora, em 15 dias, chegamos a 70% na capital, com 10 pontos percentuais de aumento. Já houve reabertura de leitos em alguns hospitais, então essa alta...

Ex-presidente e ex-ministro venceriam com mais de 10 pontos o atual presidente em uma eventual disputa ao Planalto. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) têm mais de 10 pontos percentuais de vantagem sobre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em eventual segundo turno da corrida ao Palácio do Planalto. É o que aponta a pesquisa da XP/Ipespe divulgada nesta terça-feira (17/8). As lideranças do petista e do pedetista em seus respectivos cenários foram ampliadas em relação ao levantamento anterior, de julho. Segundo o levantamento publicado nesta terça, em hipotético confronto direto, Lula teria 51% das intenções de voto, ante 32% de Bolsonaro. O cenário tem 17% de votos brancos e nulos ou cidadãos que optaram por não responder. Em um mês, a dianteira do ex-presidente foi ampliada em cinco pontos. Na última pesquisa, Lula vencia por 49% a 35%. Ciro Gomes, por seu turno, tem vantagem de doze pontos: segundo o estudo XP/Ipespe, o representante ...

Leonardo Sakamoto Colunista do UOL A Câmara dos Deputados rejeitou a introdução do voto impresso, tara de Jair Bolsonaro. A proposta precisava de 308 votos para mudar a Constituição, mas teve 229 a favor e 218 contrários. Com isso, enterra um projeto que serviu apenas para atacar o sistema eleitoral, tumultuar a política e desviar a atenção dos debates que realmente importam para a qualidade de vida no país. Como os direitos dos trabalhadores. Algumas horas antes da PEC do Voto Impresso ser analisada, a Câmara aprovou, por 304 votos a 133, o texto-base de uma nova Reforma Trabalhista após um debate que foi considerado atropelado pela oposição. Para se ter uma ideia, a última versão do texto foi apresentada no próprio plenário, pouco antes da votação, sem tempo para discussão. A Medida Provisória 1045, editada pelo governo federal para reduzir jornadas e salários em meio à pandemia a fim de proteger empresas, ganhou emendas que cortam proteções trabalhistas, reduzem a renda dos trabalha...

Prefeitura de Caxias  Nessa quinta-feira (12), o Dia Internacional da Juventude foi marcado  com uma visita ao povoado Bonito no 3º Distrito, conhecido pela grande produtividade de melancia que é realizada pelos produtores Branco e Lucídio, em uma parceria entre a Coordenação Municipal da Juventude e a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca de Caxias (MA). Durante a manhã teve Intervenção Urbana com o grupo La Tribo, Workshop Free Step Grupo WX, O protagonismo das meninas e o despertar de uma nova esperança PJB, Mulheres Negras da Periferia, escolas de meninas lideres da PLAN, e Coletivo Nós. Durante a tarde foi realizada uma oficina de turbantes “Reafirmando minha negritude Crespos Cacheados” que ocorreu no Centro de Convivência do bairro Salobro, conectando as jovens inscritas com a cultura africana e asiática da identificação, que dependendo da cultura, ela pode representar espiritualidade, status econômico ou posição social. “Nós estamos mostrando um pouco do simbolis...

Por Rosanne D'Agostino, G1 — Brasília Na fase atual dos inquéritos, estão sendo colhidas provas e ouvidas testemunhas. Ao final, a Procuradoria-Geral da República (PGR) decide se há elementos para apresentar uma denúncia formal por crime, que pode vir a ser julgada pelo STF. Enquanto não há um processo, ninguém pode ser considerado réu. Consequentemente, a abertura do inquérito não significa que a Justiça já considere alguém culpado (entenda mais ao fim desta reportagem). Os cinco inquéritos INTERFERÊNCIA NA AUTONOMIA DA PF O então ministro do STF Celso de Mello autorizou, em 27 de abril de 2020, abertura de inquérito para investigar denúncias contra o presidente feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro (vídeos abaixo). Ao anunciar sua saída do governo, em 24 de abril do ano passado, Moro disse que Bolsonaro tentou interferir politicamente no trabalho da PF e em inquéritos relacionados a familiares. Até a última aatualização desta reportagem, o presidente ...