Sebrae comemora Dia da Micro e Pequena Empresa

No dia 05 de outubro se comemora o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. A comemoração da data está associada a uma das grandes vitórias para as Micro e Pequenas Empresas. Foi nessa data que foi criado do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com a aprovação da Lei nº 9.841, de 05 de outubro de 1999, e que atualmente é regulamentado pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

 A legislação tem por objetivo fomentar o desenvolvimento e a competitividade da Micro e Pequena Empresa e do Microempreendedor Individual, como estratégia de geração de emprego, distribuição de renda, inclusão social, redução da informalidade e fortalecimento da economia.

Hoje no Brasil há cerca de 14 milhões de empreendimentos, que geram 55% dos empregos formais do país, pagam quase metade da massa salarial nacional e são responsáveis por 27% do PIB brasileiro.

No Maranhão, de acordo com o Data Sebrae, existem cerca de 247 mil Micro e Pequenas Empresas registradas e ativas, que representam 94,5% de todas as empresas maranhenses.

As Micro e Pequenas Empresas também geram cerca de 216 mil empregos com carteira assinada, o que equivale a 32,5% dos empregos formais gerados no estado pela iniciativa privada. Além disso, as empresas maranhenses com este porte pagam cerca de R$ 319,5 milhões em salários, o que significa que as MPEs pagam 47,1% dos salários pagos no estado, e são responsáveis por 26% de todas as riquezas geradas no Maranhão.

O Sebrae tem atuado na  formação e desenvolvimento de empresários, dando suporte ao desenvolvimento de inovação e de processos de gestão nas Micro e Pequenas Empresas maranhenses, dando suporte para implantação de novas tecnologias, articulação para melhoria do ambiente legal, prestando consultorias nas mais diversas áreas que afetam o funcionamento das empresa dos nossos clientes.