Nunes Marques toma posse como ministro do Supremo

Gabriela Coelho, Galton Sé e Mathias Brotero Da CNN, em Brasília

Em cerimônia estritamente virtual, por meio de videoconferência, o desembargador Kassio Nunes Marques tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (5). Ele assume a cadeira deixada pelo ministro Celso de Mello que se aposentou no dia 13/10.

Estavam presentes no plenário o presidente do STF, Luiz Fux, e os ministros Gilmar Mendes, Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e o empossando Kassio Nunes Marques.

Os presidentes da República, Jair Bolsonaro; do Senado Federal, Davi Alcolumbre; da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz também participaram da solenidade. 

 

Kassio foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. O desembargador tem 48 anos de idade. Natural de Teresina (PI), Kassio foi advogado por cerca de 15 anos e integrou os quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele também foi juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

Em outubro, o plenário do Senado aprovou a indicação por 57 votos a 10 e uma abstenção. Antes da votação, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o magistrado se definiu com perfil “garantista”.

Para ele, o chamado "garantismo judicial" significa a aplicação da lei e da Constituição e não pode ser confundido com leniência. 

O ministro Celso de Mello deixou ao ministro Nunes Marques um total de 1.668 processos. De acordo com o gabinete, do total de pendências, 843 processos estão no gabinete e dependem de decisão do ministro para andar.

Os outros 832 estão espalhados entre a Procuradoria-Geral da República, Polícia Federal, Advocacia-Geral da União ou advogados das partes, aguardando manifestação ou devolução dos autos.