Carta Brasileira para Cidades Inteligentes é lançada durante o Smart City Session 2020

 

O objetivo da Carta é pactuar uma visão sobre cidades inteligentes no contexto brasileiro por meio de princípios e diretrizes, formular um conceito governamental de cidades inteligentes para orientar as ações ministeriais para a criação de uma agenda para Cidades Inteligentes considerando os grandes desafios associados à transformação digital para o desenvolvimento urbano sustentável e que seja orientador para planos, políticas e programas federais.O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançou a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes. O lançamento ocorreu durante a Smart City Session 2020, no dia 8 de dezembro, em evento global inteiramente on-line destinado a discutir as tendências sobre cidades inteligentes. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou o evento e participou de todo o processo de elaboração da Carta.

Os Municípios estão se apropriando cada vez mais de novas tecnologias, e a Carta vem para auxiliar nesse processo de digitalização. São benefícios importantes para uma oferta de serviços públicos de excelência e que vão dar mais qualidade de vida para a população. O documento tem como base as premissas da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e visa a orientar a agenda de cidades inteligentes no governo federal para os próximos anos, servindo de alicerce também para que Estados e Municípios formulem políticas relativas ao tema, de modo a consolidar o entendimento de que a tecnologia deve estar a serviço do cidadão.

A Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional Urbano (SMDRU) do Ministério do Desenvolvimento Regional, em parceria com o Ministério de Ciência e Tecnologia da Informação, em 2019, deu início a oficinas e grupos de trabalho para receber contribuições de diversos atores e instituições para a elaboração da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes. A ação também conta com a colaboração do Ministério do Meio Ambiente e apoio da Agência de Cooperação Alemã (GIZ).

A Carta passou por consulta pública em outubro de 2020 e o próximo passo é a coordenação de implementação das diferentes atividades e os chamados produtos-filhos, que são os materiais de orientação e detalhamento da Carta. Outro lançamento que ocorrerá em 2021 será a plataforma ReDus, que permitirá a governança e a condução do processo por meio de uma rede em três esferas de atuação: Estratégica, com um Comitê Gestor e Conselho Consultivo; Gerencial, com uma unidade de gestão; e Comunidade, com comunidades colaborativas.

Projeto Andus
A elaboração da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes é apoiada pelo Projeto Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável (Andus), um acordo de cooperação técnica entre os governos do Brasil e da Alemanha, com a colaboração da Agência Alemã de Cooperação (GIZ), que tem o intuito de auxiliar a construção de uma estratégia nacional de desenvolvimento urbano, ancorada no tripé econômico-social-ambiental da sustentabilidade.

A transformação digital é uma realidade em todo o mundo e a atual crise de Saúde nos mostrou ainda mais a importância de ferramentas digitais para que a população tenha acesso a serviços e para que trabalhos possam ser desenvolvidos. A Carta oferece uma visão ampla sobre como entendemos cidades inteligentes no contexto do Brasil e estamos muito contentes por podermos ter auxiliado na sua construção, afirmou o embaixador da Alemanha no Brasil, Heiko Thoms.

O Projeto Andus visa a apoiar governos, instituições e entidades nas esferas federal, estadual e municipal na implementação de estratégias de planejamento e gestão urbana sustentável, com foco na mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Diante disso, também são consideradas as relações com o entorno e a geração de serviços.