Covid-19: Saúde afirma que União centralizará aquisição e distribuição de vacinas, como pleiteou CNM

Após diálogo com representantes de Estados e Municípios, o governo federal sinalizou que atuará para centralizar a aquisição e distribuição de vacinas contra a Covid-19 no Brasil por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI). O anúncio foi feito pelo assessor especial do Ministério da Saúde, Aírton Antônio Soligo, em reunião com governadores e representantes municipais, como a Confederação Nacional de Municípios (CNM), na tarde desta quarta-feira, 16 de dezembro.

Ainda de acordo com os participantes do encontro, a pasta deve anunciar mais detalhes sobre os temas tratados e a implementação do Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19, apresentado oficialmente em solenidade nesta quarta, 16. Outro tema debatido na reunião é que o governo federal negociará todas as vacinas nacionais e importadas, inclusive as fabricadas pelo Instituto Butantan.

O pleito de centralizar a vacina no Programa foi defendido e demandado pela CNM e pelas entidades municipalistas estaduais. Em nota, a entidade argumentou que é dever legal da União “coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica”, além disso citou a experiência bem sucedida de décadas do PNI em campanhas de vacinação. A CNM destacou ainda a importância de uma distribuição equânime e urgente para todas as unidades da Federação.

Participaram o assessor parlamentar da CNM, André Alencar, representando o presidente da entidade; a analista de saúde da CNM Carla Albert; os governadores do Piauí, Wellington Dias (PT), que coordena o tema de vacinação no Fórum de Governadores; de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM); do Pará, Helder Barbalho (MDB); do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT); e o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula.

Plano de vacinação
No lançamento do plano, em cerimônia no Palácio do Planalto, o governo anunciou que as vacinas produzidas no Brasil terão prioridade no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o planejamento anunciado pela pasta, o prazo para início da distribuição de doses por meio do Ministério ocorrerá em até cinco dias após aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Assim, as doses da vacina contra a Covid serão enviadas para os Estados, que terão a missão de distribuir para os Municípios.

A campanha de vacinação terá o tema Brasil imunizado. Somos uma só nação. Haverá três fases iniciais de imunização por grupos prioritários. São eles:

-Primeira fase: trabalhadores da saúde, população idosa a partir dos 75 anos de idade, pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência (como asilos e instituições psiquiátricas) e população indígena;

- Segunda fase: pessoas de 60 a 74 anos;

- Terceira fase: pessoas com comorbidades (como portadores de doenças renais crônicas, cardiovasculares, entre outras).
Após essas fases, entrarão outros grupos populacionais prioritários, como professores, trabalhadores de serviços essenciais (forças de segurança e salvamento e funcionários do sistema de privação de liberdade), populações quilombolas, população privada de liberdade,e pessoas em situação de rua.