Procon multa Equatorial Energia em R$ 326 mil por falhas no Piauí

 Por Ananias Ribeiro

 

Sede da Equatorial Energia em Teresina. Foto: Divulgação

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O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), através do Procon, multou a Equatorial em R$ 326.666,70 por falhas no fornecimento de energia no bairro Jurema, no município de São João do Piauí, a 460 km de Teresina. A decisão é do promotor Jorge Luiz da Costa Pessoa. Cabe recurso junto ao próprio Procon.

Um inquérito apontou fortes oscilações na rede de energia no bairro Jurema. O caso foi denunciado pelo consumidor Gustavo Barbosa Nunes.

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“As oscilações de energia ocorreram durante todo o dia, se intensificando no período depois de um longo dia de trabalho. Por diversas vezes o denunciante ligou no 0800-086-0800 [serviço de atendimento ao cliente] da empresa denunciada, aguardando longos minutos para ser atendido, sem que fosse ultimada solução para o caso”, destacou o requerimento apresentado ao Procon.

O promotor destacou que o serviço foi prestado “muito abaixo do razoável” apresentando oscilações de forma quase que diário e que, além disso, a empresa não solucionou o problema mesmo após insistentes contatos e reclamações junto a Equatorial.

“A empresa não logrou êxito ao tentar anular o dito na denúncia, já que ao alegar a inexistência de falha na prestação do serviço apresentou dados limites do DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) e do FEC (Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) referente a julho, agosto e setembro de 2020”, relatou o Procon.

A multa se deve a reincidência das falhas, busca reparar a repercussão coletiva e pela empresa ter deixado de tomar providências para evitar ou mitigar as consequências se tratando de um fornecedor de grande porte.

Outro lado.. A Equatorial alegou inexistência de falha na prestação dos serviços e explicou que “na hipótese de haver ocorrido eventuais e isoladas interrupções no serviço de energia elétrica fazem parte do cotidiano de todas as concessionárias de energia elétrica do país [e para isso existem as metas e indicadores de continuidade no fornecimento de energia da Aneel] decorreram por forças alheias à sua vontade”.