Prefeitura vai aplicar multa em quem não usar máscara


A obrigatoriedade vale para espaços públicos, estabelecimentos que executem atividades essenciais e repartições públicas municipais, enquanto durar a pandemia.
IMIRANTE IMPERATRIZ25/02/2021 às 15h10
Prefeitura vai aplicar multa em quem não usar máscaraO descumprimento da medida implica primeiro em advertência e se o infrator for advertido novamente sem a máscara, pode pagar uma multa que vai de R$150 a R$ 500. ( Foto: Divul gação)

DAVINÓPOLIS - A prefeitura de Davinópolis editou, nessa quarta-feira (24), novo decreto com punições para quem descumprir medidas básicas de prevenção à Covid-19, como o uso da máscara e do álcool em gel.

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O documento torna obrigatório, enquanto perdurar a pandemia, o uso de máscara nos espaços de acesso aberto ao público, estabelecimentos que executem atividades essenciais e repartições públicas municipais.

Não usar a máscara, de acordo com o último decreto, constitui infração sanitária sujeita à aplicação de multa por parte do Órgão da Vigilância Sanitária Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e agentes da Vigilância Sanitária do município. O descumprimento da medida implica primeiro em advertência e se o infrator for advertido novamente sem a máscara, pode pagar uma multa que vai de R$150 a R$ 500. O infrator reincidente deve pagar multa em dobro.

Os estabelecimentos comerciais também estão sujeitos à multa que vai de R$ 500 a R$ 1.000 e em caso de reincidência, além do valor da multa dobrado, o proprietário do local pode perder o alvará sanitário de localização e funcionamento.

Davinópolis registrou quatro mortes nas últimas semanas e mais uma vez chama a atenção os óbitos de pessoas que não são idosas. A cidade tem atualmente 20 casos ativos. Mas a referência para o atendimento em saúde, nos casos mais graves, é a cidade de Imperatriz que está com a rede exclusiva para a Covid-19 superlotada.

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