Governo censura professores que criticaram Bolsonaro
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O ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) Pedro Rodrigues Curi Hallal e o professor adjunto Eraldo dos Santos Pinheiro foram alvo de um termo de ajustamento de conduta (TAC) após criticarem a gestão de Jair Bolsonaro durante uma live transmitida pelas redes sociais da Universidade em janeiro. A notificação foi feita após denúncia do deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS) junto à Controladoria-Geral da União (CGU), que pediu a exoneração dos docentes.
Nos extratos publicados no Diário Oficial da União (DOU) (confira íntegra abaixo) nesta terça-feira (2), as falas dos professores são descritas como manifestações desrespeitosas e de desapreço direcionadas ao presidente. A partir de agora, eles terão de ficar dois anos sem infringir a Lei 8.112/1990, que proíbe servidores de promoverem “manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição”.
Para a CGU, o Facebook e o YouTube são considerados locais "de trabalho", por serem meios digitais "de comunicação online disponibilizados pela universidade".
O Congresso em Foco entrou em contato com a CGU para entender se a TAC tem caráter punitivo, mas ainda não teve resposta. O site também procurou o deputado Bibo Nunes e aguarda sua manifestação sobre o caso. A reportagem também tentou contato com os professores o espaço permanece aberto para futuras manifestações.
Durante a transmissão, Pedro e Eraldo criticaram decisão de Bolsonaro de nomear a professora Isabela Fernandes Andrade, como reitora da UFPel. Ela era o segundo lugar na lista tríplice de indicações. Pedro Hallal afirmou que quem "tentou dar um golpe na comunidade foi o presidente da República" e chamou Bolsonaro de "presidente com 'p' minúsculo".
Pedro Hallal disse ainda que o presidente não manda "absolutamente, em nada na UFPel". "Quem manda na UFPel é a nossa comunidade. O senhor é desprezível”.
Ainda durante a live, Eraldo Pinheiro afirmou que “o golpe impetrado por esse grupo que está devastando o nosso país”. O professor complementou: “Grupo liderado por um sujeito machista, racista, homofóbico, genocida, que exalta torturadores e milicianos, que ao longo do tempo vem minando, destruindo as estruturas já precárias em nossas instituições”.
O caso não se assemelha, porém, ao do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que fez ameaças a ministros em vídeo defendendo o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e acabou preso em flagrante em decisão proferida por Alexandre de Moraes.
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