POLÍTICA - Câmara Municipal pode abrir CPI para investigar repasses de dinheiro público à Casa de Saúde e Maternidade de Caxias (MA)

Em uma sessão da Câmara Municipal de Caxias (MA), nessa segunda-feira (31), os vereadores destacaram a atuação da Comissão de Saúde da casa que conseguiu junto à cervejaria Heineken um total 35 mil Equipamentos de Proteção Individual (EPI's), que serão doados ao Complexo Hospitalar Gentil Filho. 

Mas a Câmara Municipal, após pedido do vereador Profº Chiquinho, pode abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Casa de Saúde e Maternidade de Caxias (MA) da Família Coutinho, depois que a vereadora Cinthya Lucena, apontou em discurso da Tribuna da Câmara que o estabelecimento de saúde recebe por mês, mais de R$ 1 milhão de reais em dinheiro público estadual, e, quase não se vê a população utilizando uma série de serviços, que deveriam ser gratuitos, a exemplo de: Tomografia, Ressonância Magnética e Exames Laboratoriais. Além disso, recursos municipais repassados em gestões passadas devem ser investigados.

"Lá na casa de saúde só em um mês foram pagos mais de R$ 1 milhão de reais em serviços, como: Tomografia, Ressonância Magnética, até exames laboratoriais. Eu não sabia presidente, que na Casa de Saúde se fazia exame laboratorial pelo SUS. E, eu fiquei surpresa. Onde é que se marca ressonância e tomografia, mas lá tem. Lá é trespassado todo mês. Em três meses na Casa de Saúde, de janeiro a março deste ano, foram recebidos mais de R$ 3 milhões de reais. E, eu não sei, lhe digo bem aqui uma coisa, Irmã Neuzi, a coisa mais difícil que tem, é se conseguir uma ressonância magnética para se marcar. O Complexo Hospitalar recebe o Maranhão inteiro, enquanto a Casa de Saúde não recebe meu presidente. Lá é escolhido, é na senha, e, na sanha que eles quiserem. No Macro Regional também, para você conseguir uma ressonância tem que ter alguém conhecido lá dentro para você marcar. E, são pagos, está aqui os recursos, são pagos. Ele não se intitula fiscal do povo, e, porque ele não fiscaliza juntamente com a esposa que é gestora de saúde de Caxias", disse Cinthya Lucena, vereadora.

Após essa declaração, o vereador Profº Chiquinho, que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Redação, Economia e Orçamento  pediu ao Presidente da Câmara, para que se monte uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar o repasse de recursos que são feitos para a Casa de Saúde e Maternidade de Caxias (MA).

"Eu entendi que é dinheiro público repassados a uma instituição, a uma fundação que funciona aqui no município de Caxias. E, dinheiro público tem que ser respeitado. E, essa casa é responsável por fiscalizar dinheiro público. Se é dinheiro público, vamos fazer de forma legal, como a gente sempre busca a legalidade. Que a gente monte uma Comissão, é uma propositura minha. Se aceito pela maioria, a gente vai ver, mas a gente vai formar uma comissão para estudar esses documentos", propôs Profº Chiquinho, vereador. 

O presidente Teódulo Aragão, pediu que o vereador formalizasse o pedido junto à secretaria da casa. "Faça o pedido oficialmente, e, entregue à Secretaria para poder, a gente encaminhar", disse Teódulo Aragão, presidente da Câmara Municipal de Caxias (MA). 

Cinthya Lucena também destacou a dificuldade para se regular um paciente da saúde municipal para o Hospital Macro Regional. Por questões políticas, o Hospital estaria de costas para a população de Caxias (MA), atendendo apenas os favores políticos de alguns privilegiados, a exemplo de pacientes vindos da cidade de Matões, devido ao fato dos administradores do Hospital Macro Regional em Caxias serem familiares de políticos que hoje administram a Prefeitura de Matões, que é um município vizinho a Caxias (MA).

Cinthya Lucena rebateu as falas do vereador Daniel Barros, que tenta atribuir à saúde de Caxias alguns problemas enfrentados nacionalmente no enfrentamento à covid-19. A parlamentar destacou que a cidade de Caxias é porta aberta para o Maranhão inteiro, enquanto o Hospital Macro Regional, nega atendimento  aos caxienses. 

O vereador Thiago Vila Nova, também revelou informações, que demonstram o quanto de dinheiro público municipal pode ter sido destinado à Casa de Saúde e Maternidade de Caxias, quando da administração do ex-prefeito Humberto Coutinho e Léo Coutinho.

"Durante a gestão do saudoso Humberto Coutinho e do seu Léo Coutinho, esses repasses eram feitos diretamente da Prefeitura para a Casa de Saúde. Após 2 de outubro de 2016, após a derrota do senhor ex-prefeito Léo Coutinho, esses repasses passaram, por volta do dia 10 de outubro, eles fizeram um documento e formularam esses repasses direto do estado para a Casa de Saúde, para que nossa Prefeitura não pudesse está investigando, e, nem interferindo no valor desse repasse. Então, a gente solicita, o nobre vereador disse que fiscaliza, que fiscalize também esse documento formulado em outubro de 2016, e, esses repasses que vem direto para a Casa de Saúde de 2016 até este mês", disse Thyago Vila Nova, vereador.

Fazendo uma conta por baixo, a Casa de Saúde, somente do Governo do Estado, de 2016 até 2020, teria recebido, quase R$ 50 milhões de reais. Já se fosse contabilizado apenas 08 anos das gestões municipais, sendo 4 anos de Humberto Coutinho e 4 anos de Léo Coutinho, os repasses na casa de R$ 1 milhão de reais por mês, dariam algo em torno de R$ R$ 96 milhões de reais saídos apenas do município de Caxias (MA). Mas como disse anteriormente, são apenas algumas simulações feitas pelo Blog, com base nas informações que foram repassadas hoje (31), na Câmara Municipal pelos parlamentares.

A vereadora Cinthya Lucena, foi parabenizada também pelo vereador Ricardo Rodrigues, que também lembrou do período em que a saúde de Caxias foi comandada pelo grupo Coutinho, e, onde Caxias ficou conhecida por ter uma Maternidade da Morte. Mas, que graças ao trabalho desenvolvido pela atual gestão, a Maternidade Carmosina Coutinho é chamada de 'Maternidade da Vida'.

"Naquele tempo se dizia, mas a Maternidade recebe pacientes de 72 municípios do estado do Maranhão, mas esqueciam de falar que essa maternidade, é uma maternidade referência, e, continua sendo Maternidade Referência. Da mesma forma, a saúde de Caxias continua recebendo pacientes de todo o estado do Maranhão. Se o recurso vem do estado para a Casa de Saúde e Maternidade de Caxias, então vai ser fácil termos essas informações, uma vez que aqui nós temos um representante, e, esse representante tem fácil acesso a essas informações. A população de Caxias é inteligente, sabe da mérito a quem tem mérito", disse Ricardo Rodrigues, vereador e líder do governo.

O vereador Teódulo Aragão, parabenizou aos profissionais de saúde e a gestão municipal por transformar a Maternidade de Caxias, em Maternidade da Vida. E, lembrou que esse foi um trabalho escrito por várias mãos, que vai desde o agente comunitário de saúde, passando pelos técnicos, enfermeiros, equipe multiprofissional e médicos, que estão nas UBS's, CEAMI e Maternidade Carmosina Coutinho, ao fazerem chegar um trabalho de 'Planificação' que transformou a saúde pública de Caxias nos últimos 5 anos.

"Esse trabalho iniciou-se com os agentes comunitários de saúde, da Planificação, pelo CEAMI, melhoramento das UBS's. Por conta desse trabalho é que a Carmosina com o empenho dos seus funcionários e do objetivo que o Prefeito Fábio Gentil teve é que hoje chegou a ser a Maternidade da Vida. Eu deixo os meus parabéns ao Prefeito Fábio Gentil e a todos os profissionais", frisa Teódulo Aragão, Presidente da Câmara Municipal.

O vereador Durval Júnior também lembrou, que mesmo com recursos suspensos para a Maternidade Carmosina Coutinho e para a UPA, a gestão municipal do Prefeito Fábio Gentil, conseguiu oferecer uma saúde que consegue assistir aos caxienses e maranhenses. Os recursos suspensos eram em torno de R$ 2 milhões de reais, entre UPA e Carmosina Coutinho, afirma o vereador.

"Quando o prefeito Fábio Gentil assumiu, esses convênios foram suspensos, cortados, ou seja, acabou o convênio. Mas, mesmo assim, o prefeito Fábio Gentil, como eu sempre falo para ele, que a maior obra que ele fez em Caxias, foi trabalhar em cima da Carmosina Coutinho, transformando a Maternidade da Morte em Maternidade da Vida, e, a reabertura do Hospital Gentil Filho", disse Durval Júnior, vereador.