POLÍTICA QUE TRANSFORMA - Desembargador Paulo Velten destaca atuação do Prefeito Fábio Gentil (Republicanos) no combate ao Sub- Registro

O Prefeito de Caxias, Fábio Gentil, foi parabenizado pelo Desembargador, Paulo Sérgio Velten Pereira, Corregedor Geral de Justiça, diante do incentivo que está promovendo no município de Caxias com a instalação da Sala Interligada de Registro Civil na Maternidade Carmosina Coutinho. A ação é desenvolvida em parceira com o Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Corregedoria de Justiça, em parceria com o Cartório do 3º ofício de Caxias, que será o responsável pela emissão de certidão de nascimento, juntamente com a Prefeitura de Caxias, que tem em Fábio Gentil, um grande entusiasta pela promoção da infância. Aliás, recentemente, Caxias ganhou o Selo Unicef, pelas políticas que têm proporcionado a diminuição da mortalidade infantil e promoção de políticas públicas voltadas à valorização da infância e juventude.

Fábio Gentil, Prefeito de Caxias e Desembargador, Paulo Sérgio Velten Pereira, Corregedor Geral de Justiça

O Desembargador destacou a parceira com a Prefeitura Municipal de Caxias, como sendo de fundamental importância, que vai agilizar o processo de emissão de certidão de nascimento para os recém-nascidos.

“Quando a gente está diante de pessoas tão importantes, que revelam a importância desse movimento de colaboração, eu gosto de me lembrar o que está na Constituição de Portugual. A Constituição portuguesa, ao contrário da nossa Constituição, ela exalta, não a harmonia e a independência entre os poderes. Ela usa uma expressão fantastica Fábio, que é a Interdepdnência entre os poderes. Os poderes de estado, eles só são poderes plenos e capazes de entregar aquilo que a sociedade espera, quando eles atuam em interdependência. Então, o que estamos fazendo agora, é esse esforço colaborativo”, destacou o Desembargador.

E, completa, destacando o compromisso de todos os atores envolvidos, fazendo referência ao Prefeito Fábio Gentil. “Fábio, quando a felicidade é muita ela vem em dobro. Caxias já inicia de uma forma diferente esse processo. É a primeira unidade interligada em que a gente ver logo duas crianças sendo registradas na própria maternidade. É motivo de muita alegria a chegada da Ester e do Heitor ao mundo, foi muito comemorada. Isso vai ficar marcado, sem dúvidas nenhuma na nossa memória. É um demonstrativo claro do compromisso de todos nós”, disse Paulo Sérgio Velten Pereira, Desembargador e Corregedor Geral de Justiça.

O Prefeito de Caxias, Fábio Gentil, ressaltou a importância da instalação desta sala Interligada de Registro Civil para Caxias, “Hoje eu fico muito feliz de fazer parte desta nova história, que faz parte do Maranhão e do Brasil. Acabar com o sub-registro é um momento ímpar na história deste país. E, Caxias pode sim ser referência, não só para o estado, como para todo país. Quando uma criança nasce, já passa a ser uma obrigação do Estado o registro, este é um presente para as mães. Temos que valorizar tudo isso, no sentido e no âmbito de que muitas mães quando vão à maternidade, são mães até solteiras, que quando não tinham a possibilidade de receber os registros ficariam sem a implantação do Registro de Nascimento. Então, fica aqui a nossa satisfação em dizer que o município de Caxias fará tudo o que for necessário, para que possamos enaltecer esse projeto, melhorar cada vez mais e ser realmente exemplo para o Brasil” ressaltou

A instalação da Unidade Interligada de Registro Civil foi realizada nessa quara-feira (05), em uma solenidade virtual que contou com as presenças de diversas autoridades: Desembargador, Paulo Sérgio Velten Pereira, Corregedor Geral de Justiça; Prefeito de Caxias, Fábio Gentil; Secretário Municipal de Saúde, Carlos Alberto; Presidente da Câmara Municipal, Teódulo Aragão; Juiza Coordenadora do Registro Civil, Jaqueline Caracas; Juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Caxias, Sidarta Gautama; Agostinho Neto, Presidente da Sub Secção da OAB em Caxias (MA); a Tabeliã do Cartório do 3º Ofício, Lívia de Oliveire; e, a Diretora da Maternidade Carmosina Coutinho, Márcia Sousa.

A Tabeliã do Cartório do 3º Ofício, Lívia de Oliveira, fala sobre a importância da reativação do serviço no município. “É com grande satisfação que a gente faz essa inauguração hoje, solene e virtualmente, em razão dos problemas da pandemia, mas é com enorme satisfação e felicidade que instalamos essa Unidade Interligada. Ela permite que as mães saiam da maternidade, já com o registro dos seus filhos. Então, assim que registrada a criança, se o pai tiver em outra cidade ele pode já obter a certidão da criança, na localidade onde ele estiver. Tudo isso faz parte de uma base nacional que se chama Central de Registros Civil” ressalta.

“Certamente essa unidade contribuirá para a almejada erradicação do sub-registro civil de nascimento, que é uma das pautas mais importantes. Da parte desse magistrado, fica a certeza de que daremos continuidade ao diálogo saudável com que sempre pautamos os serviços judiciais. No mais, fica a gratidão pela honrosa presença de todos para esta solenidade”, diz o Juiz Sidarta Gautama Farias Maranhão, Juiz da 1ª Vaga da Comarca de Caxias (MA).

Márcia Sousa, diretora da Maternidade Carmosina Coutinho

Márcia Sousa, diretora da Maternidade Carmosina Coutinho, destacou a importância da sala Interligada de Registro Civil para a Maternidade. “É de grande importância para a gente manter o selo do Unicef, o Banco de Leite e o titulo de Hospital Amigo da Criança. Nós precisamos ter essa unidade de Registro Civil dentro da Maternidade, para que todas as mães, logo após o parto, já possam ter o direito de registrar seu filho e já sair com a certidão de nascimento”, finaliza.

As primeiras crianças a terem os registros de nascimentos emitidos pela Sala Interligada de Registro Civil foram: Ester Delmiro Duarte e Heitor Delmiro Duarte, filhos de Maria dos Reis e Hector Efraim, da cidade de Codó. A jovem Maria dos Reis, que teve os bebês na Maternidade Carmosina Coutinho, conta sobre a facilidade que a instalação da unidade trouxe para o registro das crianças. “É uma facilidade imensa que podemos ter. Assim que recebemos a notícia que poderíamos estar fazendo esse procedimento aqui, o meu marido não pensou duas vezes e logo fizemos. É bom que a criança já sai registrada, sem burocracia alguma. Eu nem precisei estar vindo aqui fora, ele mesmo resolveu todos os trâmites para terminar ,e no mesmo dia já estávamos com as certidões na mão”, destaca.

No Brasil o índice de sub- registro é de 2,7%, o Estado do Maranhão ainda lidera a marca entre os estados do nordeste, com uma taxa de sub-registro civil de nascimento de 6,4%, em 2020. O registro civil de nascimento, ou simplesmente certidão de nascimento, é o primeiro documento obtido por qualquer pessoa e aquele que torna oficial, para o Estado, a existência do indivíduo. Obtido de forma gratuita, é considerado o passo inicial para o exercício pleno da cidadania, pois somente com o registro civil é possível ter acesso a outros documentos e serviços públicos, como recebimento das primeiras vacinas e matrícula em creches e escolas.

Lívia de Oliveira, tabeliã, explica que a unidade de Registro Civil facilita para os pais todo o trâmite, dando assim a segurança de terem a Certidão de Nascimento dos seus filhos com muita rapidez, fazendo assim, garantir um direito básico. “A mãe dando entrada na maternidade para se internar, assim que o filho nascer, ela estando com a documentação em mãos, ela vai até nossa sala, que fica ao lado da recepção aqui na Maternidade Carmosina Coutinho, e já providencia o registro. A certidão sai praticamente na hora, tem essa facilidade” finaliza.