TSE autoriza quebra de sigilo em ações contra chapa Bolsonaro-Mourão

Presidente Jair Bolsonaro participa da cerimônia no Palácio do Planalto, em BrasíliaSérgio Lima/Poder360 

PAULO ROBERTO NETTO

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) autorizou a quebra de sigilos e intimou 5 empresas de tecnologia  a prestarem informações em duas ações que miram a chapa Bolsonaro-Mourão. A decisão é do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor-geral eleitoral. Eis a íntegra (39 KB).

Os processos apuram ataque hacker ao grupo no Facebook “Mulheres unidas contra Bolsonaro”, que passou a se chamar “Mulheres com Bolsonaro”. O presidente compartilhou a imagem do grupo com o nome alterado em seu perfil no Twitter.

As duas ações que pedem a cassação da chapa foram movidas pelos ex-candidatos Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (Psol). Eles afirmam que a chapa Bolsonaro-Mourão cometeu abuso de poder econômico pois os ataques retiraram do ar publicações contrárias ao presidente enquanto incluíram mensagens com teor favorável à candidatura da dupla.

Estas são as informações exigidas pelo TSE:

Facebook: Dados do grupo e registros de acessos de administradores e visitantes no período de 30 de agosto a 16 de setembro de 2018.

Twitter: Dados de uma publicação feita pelo presidente Jair Bolsonaro em 2018.

Microsoft: Registros de uma conta de e-mail que pode ter sido acessada no dia do ataque.

Oi / Vivo: Dados cadastrais de três linhas telefônicas e a identificação do IP que podem ter sido usados na invasão.

Em decisão, o ministro Luis Felipe Salomão esclareceu que “não se está a solicitar à Polícia Federal a abertura de investigação, mas simples e pontual realização de análise pericial“, conforme fixado pelo TSE.

Em junho do ano passado, a Corte autorizou a reabertura da fase de produção de provas nas duas ações de forma a esclarecer o caso.

Luis Felipe Salomão informou que as diligências solicitadas pela perícia criminal federal demandam a quebra de sigilo de dados, pois, caso contrário, seria “extremamente difícil ou até mesmo inviável desvendar-se os fatos e identificar-se os autores” do ataque hacker.

O ministro fixou prazo de 5 dias para as empresas apresentarem as informações.

Procurado pelo Poder360, o Twitter não se manifestará sobre a decisão. O Facebook disse que “respeita a Justiça brasileira e vem cooperando com as investigações desse caso”. A Microsoft, a Oi e a Vivo não retornaram o contato até a publicação da reportagem.