EDUCAÇÃO - Bolsonaro corta recursos da educação e deputados cobram explicações de ministro da Educação

Por Thais Rodrigues 

Congresso em foco

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, comparece à Comissão de Educação da Câmara nesta quarta (8) para responder questionamentos dos deputados sobre ações para reverter impactos decorrentes dos cortes orçamentários sofridos pela pasta. O ministério tem 30% de suas verbas bloqueadas pelo governo federal. Isso representa R$ 2,7 bilhões a menos.

“Estamos vivenciando talvez a mais grave crise de financiamento dos últimos vinte anos da educação e precisamos nos mobilizar e cobrar do MEC uma ação mais proativa em defesa da educação pública brasileira. O investimento em educação é o caminho para o desenvolvimento do Brasil”, disse o deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que pediu a participação do ministro na comissão.

Determinado por decreto do presidente Jair Bolsonaro, publicado em 23 de abril, o bloqueio foca em despesas primárias discricionárias, ou seja, aquelas não obrigatórias. Além do bloqueio de verbas, a educação também foi atingida pelos vetos no orçamento, que, no caso do ministério, concentram-se principalmente nas instituições de ensino superior.

Esses cortes se dão no momento em que a pandemia impacta diretamente o ensino, da educação básica à superior.

A verba bloqueada poderá ser utilizada neste ano caso haja espaço no teto de gastos. Já as despesas vetadas estão definitivamente excluídas do orçamento.

Danilo Cabral afastou a possibilidade de um clima de inquérito na ida do ministro à Comissão. Ele ressaltou que o colegiado é um ambiente de mobilização em defesa do orçamento, podendo contribuir como o Ministério na pressão pela recomposição dos recursos da área. “Na semana passada, o ministro Paulo Guedes (Economia) se comprometeu a liberar R$ 900 milhões da pasta, mas ainda não são suficientes, por exemplo, para garantir o funcionamento das universidades até o fim do ano, por exemplo”, destacou.

De acordo com levantamento feito pelo jornal O Globo, publicado nesta segunda-feira (7), 30 das 69 universidades federais do país estão sob o risco de parar. O orçamento para a rede federal de ensino superior é de R$ 4,3 bilhões para verbas discricionárias (usadas para despesas como água, luz, segurança e limpeza, investimentos e bolsas) neste ano.

Até o momento, o Ministério da Educação liberou R$ 1,9 bilhão para as instituições, valor considerado insuficiente para o funcionamento pelos reitores.