BLITZ URBANA – Fiscais realizam trabalho de vistoria em terrenos baldios na Avenida Senador Alexandre Costa

A Prefeitura de Caxias implantou em 1º de agosto de 2021, uma Coordenação de Segurança, Controle e Fiscalização Geral, denominada de Blitz Urbana, que é integrada por um conjunto de órgãos municipais: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil, Secretaria de Infraestrutura (Limpeza, Transportes, Obras e Urbanismo), Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico, Secretaria Municipal de Segurança Pública, Procuradoria do Município, Assessoria de Comunicação e Serviço Autônomo de Água e Esgoto de  Caxias (SAAE).

Nessa quarta-feira (18), os trabalhos foram concentrados na Avenida Senador Alexandre Costa, onde os fiscais identificaram terrenos baldios que estão servindo para acúmulo de lixo doméstico e entulhos. De acordo com os profissionais que integram a fiscalização, os proprietários serão notificados, e terão um prazo para cercar a área, para que assim possam evitar que novos “pequenos lixões” possam aparecer na cidade. Caso o proprietário não tome providências no tempo devido, a Prefeitura vai entrar com a desapropriação dos terrenos.

Os trabalhos estão percorrendo os bairros da cidade, acompanhando a Operação Cidade Limpa, e prestando orientações à sociedade sobre o ordenamento do espaço urbano.  O objetivo da Blitz Urbana é garantir que a cidade de Caxias permaneça limpa. Os trabalhos têm como meta organizar o espaço urbano de Caxias, bem como as atividades desenvolvidas em espaços públicos e privados da cidade, além de observar questões relacionadas ao trânsito e ao Patrimônio Histórico.

“Nós estamos informando como a pessoa tem que agir. Com a notificação a pessoa tem um prazo para entrar em contato com a Secretaria. Hoje, qualquer tipo de terreno pode se tornar um lixão e pontos de incêndio. Nossa equipe em parceria com outros órgãos está atuando diariamente em relação a terrenos, lixos e construções irregulares”, explica José Queiroz, fiscal.

Dentre as atribuições da coordenação e por consequência da Blitz Urbana, estão: realizar a fiscalização integrada e controle referente às atividades relativas ao exercício do poder de polícia administrativo, especialmente no que diz respeito ao Código de Obras e Posturas, Legislação do Uso e Parcelamento do Solo Urbano, Plano Diretor, Legislativo relativo ao Meio Ambiente e demais leis pertinentes. Os casos passíveis de multas em flagrante, as multas variam de R$ 20 a R$ 40 mil dependendo do caso.

“Em Caxias muitas pessoas deixam seus entulhos na frente da casa. O proprietário que produziu o entulho é responsável destinar o mesmo ao lixão da cidade. Se a pessoa for pega em flagrante jogando entulho em algum local, ela é imediatamente multada”, destaca José Queiroz, fiscal.

O trabalho da Blitz Urbana está amparado na legislação municipal, Lei de nº 2522 de maio de 2021, que cria e define as atribuições da Blitz Urbana, que terá atuação permanente e conta com a colaboração da população de Caxias que é a grande beneficiada com o trabalho que está sendo realizado. A cidade tende a estar mais organizada com as medidas que serão tomadas para ordenar o ambiente urbano da “Princesa do Sertão”.

As irregularidades observadas pela população podem ser denunciadas ligando ou enviando mensagem via WhatsApp: (99) 98540-6413.

Site da Prefeitura de Caxias (MA)