PAULO GUEDES NA MIRA DA JUSTIÇA - Nos EUA, conflito de interesse no BC similar ao de Guedes leva a demissões

Presidente do Fed e 3 presidentes regionais foram questionados por negócios durante pandemia com títulos que haviam recebido incentivo da autoridade monetária; 2 dos executivos regionais deixaram a instituição

Nos EUA, o presidente do Fed diz que o código de ética da instituição é omissoReprodução/Flickr

MARIO CESAR CARVALHO
06.out.2021 (quarta-feira) - 6h00

 Central dos Estados Unidos, o mais poderoso do planeta, enfrenta um caso similar ao aparente conflito de interesse do ministro da Economia de Jair Bolsonaro (sem partido), Paulo Guedes.

Lá, o presidente da instituição e 3 presidentes regionais negociaram títulos públicos que o próprio Banco Central compra e vende enquanto estavam no cargo. Há uma suspeita de que os presidentes regionais tenham se aproveitado de estímulos que eles sabiam que a autoridade monetária daria durante a pandemia para Estados e municípios. Caso clássico de conflito de interesse.

No Brasil, Guedes manteve ativa uma offshore que abriu nas Ilhas Virgens Britânicas com a mulher e a filha, conforme o Poder360 revelou no último domingo, na estreia da série Pandora Papers.

O Código de Conduta do Alto Funcionalismo diz que Guedes deveria se afastar da empresa por ser um poço de informações privilegiadas. O ministro alega que não participa da administração da offshore, mas não saiu formalmente do negócio. Há a suspeita de que sua filha pode ter continuado a fazer investimentos na empresa, que recebeu US$ 9,5 milhões de recursos do ministro.

O presidente do Banco Central brasileiro, Roberto Campos Neto, tinha offshores antes de assumir o cargo, mas não fez investimentos depois que entrou no governo. É aparentemente uma situação muito mais tranquila do que a de Guedes.

Nos EUA, o presidente do Fed diz que o código de ética da instituição é omisso sobre casos como o dele. Em depoimento ao Senado, depois de responder a perguntas duríssimas, ele disse que determinaria uma revisão das normas para não haver dúvidas éticas no futuro. Os três presidentes regionais também alegam que não cometeram nenhuma violação dos princípios éticos do Banco Central. Mas 2 deles tiveram que deixar o cargo para evitar que a suspeita contamine a imagem dos bancos centrais regionais.

Não existe nada parecido com essas instituições no Brasil. Os bancos centrais regionais são semi privados, uma sociedade entre os bancos particulares e o Fed, um ser híbrido como a quimera grega. Veja como foi cada um dos 4 casos:

• Jerome Powell, o chefão do Banco Central, comprou US$ 1,25 milhão em títulos municipais, cujo valor foi afetado pela política de estímulo da autoridade monetária. Ele comprou os títulos antes de 2019, quando assumiu a presidência. Mas durante a sua administração o Fed adquiriu US$ 5 bilhões em títulos municipais, inclusive de Illinois, a cidade da família de Powell;
• o presidente do Banco Central em Dallas, Robert Kaplan, investiu ao menos US$ 1 milhão em 2020 em empresas como Apple, Facebook e Amazon. O conflito de interesse era tão evidente que, no dia seguinte à revelação, em 7 setembro, o executivo disse que poderia vender todos os títulos para afastar a suspeita;
• o presidente do Banco Central em Boston, Eric Evergreen, investiu US$ 151 mil em títulos de negócios imobiliários que receberam estímulo do Fed de US$ 700 bilhões. Ele também se dispôs a vender os papéis que comprara;
• já o presidente do Banco Central em Richmond, Thomas Barkin, alocou US$ 3 milhões em títulos de grandes companhias, como o laboratório farmacêutico Eli Lilly, a fábrica de refrigerantes Pepsi e a rede de lojas Home Depot. Por causa da pandemia, o Banco Central comprou US$ 46,5 bilhões de papéis de grandes corporações.

A reação do Congresso foi proporcional ao escândalo. A senadora Elizabeth Warren, do Partido Democrata, chamou o presidente do Fed de “homem perigoso” e disse que vai trabalhar para que ele não seja reconduzido ao cargo no próximo ano (ele foi indicado por Trump em 2018).

Segundo a senadora, um republicano com ligações com os banqueiros de Wall Street não pode continuar na presidência do Banco Central depois das suspeitas de conflito de interesse. Warren pediu ainda que a SEC (o equivalente à nossa Comissão de Valores Mobiliários) investigue se Powell usou informações privilegiadas em seus investimentos. Ele disse que vai propor uma lei proibindo executivos do Fed de comprar ações enquanto estiverem no cargo.

Os Estados Unidos já foram o país mais preparado para combater crimes financeiros e casos de conflito de interesse. Mas essa estrutura foi desmontada por republicanos e democratas nos últimos 30 anos. O resultado é o que se vê agora no Fed. Não consigo imaginar uma situação similar na Alemanha ou no Japão.

Cotejar os casos dos EUA e do Brasil pode render um bom curso de Ética Comparada. A suspeita americana foi revelada no dia 7 de setembro pelo jornal The Wall Street Journal.

Três semanas depois Powell estava depondo no Senado. No mesmo dia, 2 dos 3 diretores regionais deixaram seus cargos. O presidente do Fed em Boston, Eric Rosengreen, renunciou sob a alegação de estava com problemas de saúde. Minutos depois foi a vez do executivo de Dallas, Robert Kaplan, pedir o chapéu.

Acho que seria cinismo perguntar se Brasília vai ter a mesma velocidade na resolução dos conflitos.

Poder 360